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| Chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva |
O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (9), chamada pública
para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel
do Viva para atender projetos e comunidades. Um dos objetivos é ampliar o
atendimento em locais distantes que possuem grande demanda de pessoas
precisando de serviços de expedição de documentação básica. Os interessados
podem ter acesso ao edital no site http://www.viva.ma.gov.br. O prazo para o
envio de requerimentos é até o dia 2 de março.
As organizações interessadas na solicitação de Unidade Móvel do Viva
deverão apresentar um plano de trabalho com informações básicas como história
da organização, identificação da comunidade, estimativa de pessoas que serão
atendidas, locais de apoio e, pelo menos, três opções de datas durante o ano
para serem selecionadas pela equipe do órgão para envio da unidade móvel.
Para fazer a inscrição é necessário que a organização seja sem fins
lucrativos, como ONGs, associações comunitárias, asilos, creches, igrejas e até
mesmo prefeitura. Entretanto, o município que solicitar a unidade móvel não
poderá possuir uma unidade fixa no local, com exceção da capital São Luís, que
possui maior população e, consequentemente, maior demanda.
O requerimento deve ser entregue na sede do Viva (Avenida Beira-Mar,
Centro, em São Luís), na Coordenação Geral de Unidades Móveis. Pode ser de
forma presencial ou por meio dos Correios. Para maior controle, é necessário,
também, o envio dos documentos de forma online, pelo e-mail coordmovel@vivacidadao.ma.gov.br.
A escolha dos locais e organizações será feita de acordo com critérios
como a análise do Plano de Trabalho e a expectativa do número de atendimentos
diários, levando em consideração os locais com maior necessidade. A lista com
as organizações credenciadas será publicada no site do órgão, no dia 15 de
março de 2017.
O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, destaca que a iniciativa
objetiva atender projetos organizados por comunidades e voltados para expansão
da oferta de serviços públicos. “O atendimento do Viva é essencial para que o
cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. E
com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais
perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e
acessibilidade”, afirmou.
O credenciamento é um meio transparente e busca atender a população de
maneira mais organizada, auxiliando iniciativas que visam promoção e expansão
da prestação de serviços públicos. As datas estão sujeitas a alterações devido
a imprevistos, demandas institucionais ou até desistências das organizações
credenciadas. Quando houver alteração da data por algum dos motivos, as
organizações serão comunicadas previamente e de forma clara.
http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias
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