O crime eleitoral mais praticado no Brasil, principalmente nos pequenos municípios nos quais os eleitores tem baixo nível de consciência política, é a compra de votos. E muitos são os políticos que o cometem ao distribuir abertamente dinheiro com os eleitores, sem falar na oferta de material de construção, de bujões de gás, de remédios entre as famílias carentes das periferias, gasolina em carros e motos, aluguel de carros... De um lado, a oferta de donativos e a entrega de dinheiro sem nenhum receio da lei, tornou-se uma arma para os políticos profissionais; do outro, o recebimento de tais ofertas por parte dos eleitores, tonou-se vício (ou um alento) por parte das famílias necessitadas, que fica contando os anos, os meses e os dias até chegar época das eleições para obterem tais benefícios, não sabendo estes, que ao receber esse tipo de ajuda, cometem crime tal como o pratica os políticos que compram os seus votos. O delito eleitoral de compra de votos é o muito fácil de ser flagrado, basta que as autoridades, através do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, determinem-se efetivamente a fiscalizar adotando medidas judiciais punitivas cabíveis para coibir eficazmente o uso indevido do poder econômico por candidatos. Ademais, as autoridades citadas, podem ter uma ajuda valiosa, qual seja da sociedade civil e dos cidadãos conscientes que podem denunciar e apontar mediante provas os candidatos a qualquer cargo eletivo que usam dessa prática criminosa para eleger-se. Esses políticos, quase sempre, tendem mais adiante, se eleitos, retirar o que gastou do erário público, prejudicando assim, a realização de obras e de ações sociais para beneficiar a população em geral tão carente de uma vida digna por falta de boa educação, de bom atendimento na área de saúde e de uma confiável segurança pública. Se chegar o tempo dos criminosos eleitorais serem efetivamente condenados a pagar por seus delitos eleitorais, esse tipo de prática ilegal vai diminuir significativamente. E quando isso acontecer, somente pessoas honestas e honradas serão conduzidas ao poder e aos cargos legislativos. Quem sabe já nessas eleições de 2012 os órgãos com competência e com responsabilidade para realizar essa fiscalização, comecem efetivamente a fazê-la, a fim de evitar que o poder econômico continue sendo decisivo no resultado das eleições pelo país afora, inclusive em Tutóia. Texto adaptado por Fernando Merequeta para a realidade de Tutóia.

Curiosidades sobre a política de Tutóia

Curiosidades sobre a política de Tutóia

A política em Tutóia anda pegando fogo, apesar de serem 4 candidatos registrados ao pleito de prefeito, acontece uma polarização entre o candidato a reeleição do PSD Diringa e o candidato do PT Chico Canavieira. Já circulou pesquisas com resultados, que em seguida foram esclarecidos como falsos. Inúmeras são as conversas de esquinas, a cada dia surge uma nova, tudo normal nesse período de eleição.

Algumas curiosidades podem ser analisadas a fim de contribuir com uma possível previsão de resultado por parte do eleitor, levando em consideração o resultado das últimas 5 eleições para prefeito no município, onde desde 92 apenas um candidato à reeleição conseguiu a façanha de se reeleger.

Vejamos alguns resultados:

Em 92 Zilmar e Merval dominavam a política de Tutóia, surge Dr. Bebeto como candidato da oposição, e o povo quis mudar e mudou, tirando a prefeitura das mãos dos Melos, vencendo assim o candidato da oposição Dr. Bebeto Caldas;

Em 96 Dr. Bebeto chega ao último ano de mandato com algumas conturbações em seu governo, lançando como seu candidato o então deputado Zé Orlando, mas quem o povo quis foi o candidato da oposição apoiado por Zilmar Melo, o bancário Egídio Junior;

Em 2000 Egídio Junior se torna o único nos últimos 20 anos a conseguir o feito da reeleição, até hoje outro não conseguiu tamanha proeza;

Em 2004 Egídio Junior com dois mandatos consecutivos e uma boa avaliação de governo, não podendo mais se candidatar naquele pleito, escolhe o deputado Zé Orlando para ser o seu sucessor, naquele ano comentava-se que Zé já estava eleito, mas do lado da oposição voltava a se candidatar depois de mais de 10 anos, senhor Zilmar Melo como candidato da oposição, e numa diferença de pouco mais de mil votos, venceu quem o povo quis Zilmar Melo;

Em 2008, Zilmar Melo parte para a reeleição, com uma rejeição notória, mas sempre com a força política tradicional. Como seu principal concorrente surge o seu vice, naquela época ex-presidente da colônia de pescadores, o Diringa. Vencendo mais uma vez o candidato da oposição, evidenciando a vontade popular de mudar, e com uma diferença expressiva de mais de 4 mil votos, Diringa torna-se prefeito com apoio do deputado Zé Orlando.

Em 2012, mais uma eleição, de um lado o candidato à reeleição Diringa, do outro o candidato da União das oposições Chico Canavieira, é visível que essa está sendo a eleição mais acirrada dos últimos anos no município. Tem quem diga que não tem quem tome do Diringa, e tem quem diga que não tem quem tome do Chico, com apoio do atual vice e candidato a reeleição de vice Floriano, ex-prefeito Zilmar Melo e do ex-deputado Zé Orlando.

Se seguirmos as estatísticas e o retrospecto dos últimos anos, poderíamos afirmar que daria Chico, mas a política em muitas vezes não tem lógica e tudo pode acontecer. O certo é que o povo bota e tira, deixa e coloca quem acredita ser melhor, e dia 7 de outubro, daqui a 9 dias saberemos quem o povo decidiu para ser o seu representante na prefeitura municipal de Tutóia. É aguardar pra vê... (Neto Pimentel)

Repercussão da determinação judicial sobre retirada de cartazes do atual prefeito de Tutóia por utilização do mesmo slogan de governo em sua campanha deu no blog do Jorge Aragão

Mais uma do Diringa. Pense num “menino traquino”

do blog do Jorge Aragão

Como se não bastassem às diversas denúncias de crimes praticados pelo prefeito de Tutóia e candidato à reeleição, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSD), entre elas a de Pedofilia, fraudes em pesquisas eleitorais e até no plágio na própria proposta de governo por ele encaminhada à Justiça Eleitoral (claramente copiada do candidato a Prefeito do Município de Paulino Neves), Diringa agora poderá ser processado por outro crime, onde mais uma vez, tentou enganar a população de Tutoia.

A Justiça Eleitoral determinou liminarmente, esta semana, a retirada de circulação de todos os materiais de campanha de Diringa assim como a retirada dos cartazes fixados em muros que continham a expressão “O Povo no Poder”, por se tratar do mesmo slogan da Prefeitura Municipal de Tutóia.

Além da caracterização de abuso de poder político e de propaganda irregular, a utilização de slogan institucional da Prefeitura Municipal de Tutóia (slogan de governo) na propaganda política de Diringa constitui crime previsto expressamente na legislação eleitoral.

O artigo 40 da Lei nº 9.504/97 estabelece que “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR”.

De acordo com a decisão judicial, proferida pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral do Município de Tutóia, Rodrigo Otávio Terças Santos, “a ilicitude da propaganda eleitoral veiculada pelo candidato a Prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (…) é clara, não necessitando de mais provas ou aprofundamento destas para que esteja configurado o desrespeito à norma eleitoral”.

Definitivamente, o prefeito Diringa é um “menino traquino”