Quem vende seu voto não vale o dinheiro que recebe

Do blog do Yuri Gomes

Quem viveu a ditadura militar sabe bem o quanto o povo brasileiro teve que se sacrificar e lutar para ter o direito de votar. Muitos tiveram que sair do Brasil, outros foram presos torturados e mortos lutando pela liberdade e pelo direito de escolher seus governantes.

  

É muito triste ver hoje em dia um brasileiro vendendo o seu voto em troca de migalhas e promessas de empregos, promessas estas que na maioria das vezes não passam de mentiras e estelionato eleitoral.

Quando você vende seu voto, você trai a todos os que se sacrificaram, muitas vezes perdendo a própria vida para que você tivesse o direito de votar, e principalmente, você trai a si mesmo, toda a sua família, a sua cidade e o seu país.

O máximo que você vai ganhar se ganhar, vai ser um contrato de emprego ilegal e temporário e você vai viver sempre com medo de ficar desempregado a cada eleição, e no fim quando você finalmente for demitido vai sair com uma mão na frente e outra atrás, pois você não terá direito à indenização.

O dinheiro que você ganhar vendendo o seu voto não vai durar um dia e você terá 1460 dias para se lamentar e se arrepender. Depois não vai adiantar ir à rádio reclamar que não tem água, emprego, atendimento médico, segurança e educação de qualidade.

O político que comprou o seu voto não lhe deve nada, ele comprou e pagou pelo mandato, não lhe deve nem favor e é claro, vai cobrar com juros de agiota o dinheiro que pagou a você.

Crônica da semana: Diringa vence as eleições e torna-se o "cara" da política de Tutóia

(By Neto Pimentel)

A política de Tutóia é uma caixinha de surpresa, desde que comecei a votar aos 16 anos de idade, tentei ir além de meramente escolher em quem votar conhecer mais a fundo cada líder, cada grupo, cada forma de fazer política.

Senhor Raimundo Nonato Abrão Baquil (Diringa) liderou a colônia de pescadores por certo tempo, lá se tornou conhecido, conquistou popularidade, e em 2004 compõe a chapa de Zilmar Melo como vice, vencendo as eleições daquele ano. Estrategicamente ou não, rompe com Zilmar, começar a sair do campo do litoral, do pescador, para ir de encontro com a outra ramificação trabalhista do município, o lavrador.

Começar a distribuir peixe gratuitamente aos humildes no interior, ganha o apelido de "arengue". Com os erros da administração de Zilmar no pleito de 2004 a 2008, tem seu nome cogitado para encabeçar uma coligação para prefeito após ter sido obrigado a deixar a colônia de pescadores, aliando-se ao líder dos lavradores, formando uma chapa teoricamente popular, a junção do "peixe e da farinha”.

O resultado foi positivo, vencendo as eleições de 2008, adota um modelo de fazer política, tendo a infraestrutura (bloketes) como bandeira. Os aliados do inicio do governo rompe com o mesmo e começam a serem seus opositores. Em fevereiro de 2011 todos os líderes políticos de Tutóia formam a "União por Tutóia", maior oposição já vista na história da cidade, tendo mais na frente à saída de Dr. Bebeto para alia-se ao prefeito. Ficando a situação política da seguinte forma: do lado da situação Diringa, Bebeto e Egídio Junior; do outro Chico Canavieira, Zilmar, Floriano e Zé Orlando.

Faltando muito tempo, ficou definida a disputa eleitoral do ano de 2012, talvez todo esse tempo tenha sido o erro de um lado e o aproveitamento do outro. Em fim chega às convenções e os candidatos são definidos. Chico Canavieira da oposição e Diringa da situação. A população começar a se envolver mais ativamente, alguns afirmavam que não tinha quem tomasse de Chico (eu me enquadrei nesses) e outros que essa era de Diringa novamente.

Chico realiza uma campanha com caminhadas, corpo a corpo, muitos comícios e palestras, tudo como manda o figurino. Diringa faz apenas 2 comícios, muito corpo a corpo e uma campanha um tanto quanto silenciosa, nem mesmo seus aliados foram propagados ao seu lado. Tática, estratégica, vontade pessoal, não sei, mas funcionou.

Chega o dia 7 de outubro, e quando as urnas se abrem, vem à alegria para 14 mil pessoas que votaram no prefeito continuar e decepção para quase 11 mil que queriam mudar. Com o fim do processo eleitoral, fiz em alguns dias uma análise profunda sobre os trâmites da política de Tutóia. Diringa dito por alguns como bobo, na verdade é um político inteligentíssimo, soube utilizar tudo que tinha a seu favor para vencer, ele não é um neopolítico, é o político que criou a sua forma de fazer política e campanha.

Notoriamente teve auxílio de um articulador, que diga de passagem baseou-se em tudo proferido no livro Arte da Guerra, na verdade existe um Sun Tzu ao lado de Diringa, um general de guerra. Sem esquecer que alguém em seu grupo deve ter na cabeceira de sua cama "O príncipe de Maquiavel" e leu tudo certinho. Ele Aliou-se a rivais políticos, adaptou-se ao sistema, utilizou os pontos fracos do adversário como arma e soube magnificamente bem usar sua maior munição no momento, hora, minuto e segundo correto, foi prático e eficiente.

Resultado, se reelegeu, dando uma forte rasteira em seus opositores, e mesmo diante de tantos atropelos, sai com moral da disputa eleitoral, já havendo até quem diga que ele elege agora quem quiser para ser o seu sucessor (ouvir isso num salão ao cortar o cabelo), particularmente acredito ser cedo para tamanha especulação. O que temos que reconhecer querendo ou não, é que Diringa transforma-se numa forte liderança e no "cara" da política de Tutóia.

DIREITOS DO PROFESSOR

DIREITOS DO PROFESSOR

• Direito a ser respeitado na sua pessoa e nas suas funções.

• Direito a ter um ambiente de trabalho agradável.

• Direito a ser atendido e esclarecido em relação às suas dúvidas e aos direitos que o assistem.

• Direito de ser consultado antes de ser indigitado para qualquer tarefa específica e ouvido nas suas razões.

• Direito de conhecer previamente toda a documentação sujeita à discussão.

• Direito a ter acesso às informações e à legislação de interesse através de ordens de serviço ou de informações afixadas nos locais próprios (como o mural da sala de convívio dos professores).

• Direito de ser apoiado no exercício da sua atividade pelos órgãos de direção, administração e gestão, diretamente ou por intermédio das estruturas da orientação educativa.

• Direito a apresentar propostas ou meras sugestões aos órgãos de direção, administração e gestão, diretamente ou por intermédio de estruturas de orientação educativa.

• Direito de ter à sua disposição o material didático em condições de ser utilizado.

• Direito de beneficiar e participar em ações de formação que concorram para o seu enriquecimento profissional.

• Direito de dispor de um expositor para afixação de documentação.

• Direito de conhecer antecipadamente as alterações no seu horário habitual (reuniões, interrupções de aulas, etc.).

• Direito de ter as salas destinadas a aulas, apoio pedagógico e atividades de complemento curricular em completo estado de arrumação e limpeza.

• Direito de conhecer as deliberações dos órgãos de direção, administração e gestão e dos órgãos de estrutura e orientação educativa.

• Direito de utilizar equipamentos e serviços nas condições regulamentadas.

• Direito à tolerância máxima de 10 minutos no primeiro tempo letivo de cada turno.

• Direito à tolerância máxima de 5 minutos nos restantes tempos letivos.

• Direito de receber informação atualizada sobre atividades sindicais em mural próprio na sala de convívio dos professores e exercer livremente a atividade sindical.

• Direito de ter privacidade e individualidade própria, onde se assegura nomeadamente:

– Área de convívio restrita aos professores e vedada ao restante dos membros da comunidade educativa nos intervalos.

– Serviço de lanche adequado.

– Mobiliário de uso comum em boas condições de conservação e limpeza.

– Sanitários em boas condições de higiene e de conservação.

• Direito de exigir aos alunos o cumprimento de todas as normas acordadas e indispensáveis ao bom funcionamento da aula, nomeadamente a apresentação do material necessário à realização dos trabalhos.

• Direito de ter prioridade no atendimento dos diversos serviços da escola.

DEVERES DO PROFESSOR

O professor está obrigado ao cumprimento dos deveres estabelecidos para os funcionários e agentes do Estado em geral e dos deveres profissionais decorrentes deste regulamento, nomeadamente:

• Dever de usar de lealdade para com os alunos, colegas e funcionários, respeitando a sua pessoa, suas ideias, seus bens e suas funções.

• Dever de se abster de emitir opiniões aos alunos sobre a atuação dos outros professores.

• Dever de ser cuidadoso na linguagem, nas atitudes e nas relações humanas.

• Dever de procurar conviver com os colegas, alunos e pessoal escolar dentro de um espírito de camaradagem e civismo.

• Dever de ser assíduo e pontual.

• Dever de participar ativamente na vida escolar.

• Dever de não limitar a ação educativa à sala de aula.

• Dever de utilizar, no processo de ensino-aprendizagem, os métodos mais adequados e de diligenciar pelo seu aperfeiçoamento constante, tendo em vista o sucesso educativo.

• Dever de respeitar nas suas planificações os objetivos gerais e específicos acordados nas reuniões de grupo/disciplinares. O não cumprimento deverá ser justificado em ata de conselho de grupo.

• Dever de proceder à avaliação contínua dos alunos, de acordo com as normas legais em vigor e com critérios e procedimentos determinados pelo conselho pedagógico e pelo grupo disciplinar.

• Dever de resolver, com bom-senso e espírito de tolerância, os problemas que surjam do contato com os alunos ou com outros membros da comunidade escolar.

• Dever de desenvolver nos alunos o sentido de responsabilidade com vista à sua formação integral e incutindo-lhes a ideia de respeito pela pessoa humana e pela natureza.

• Dever de fazer da avaliação uma atitude consciente, responsável, permanente e participativa.

• Dever de colaborar com os colegas e com os restantes membros da comunidade escolar.

• Dever de ser o primeiro a entrar e o último a sair da sala de aula, tendo, neste último caso, o cuidado de fechar a porta.

• Dever de se sujeitar à autorização da direção no caso de qualquer atividade fora do recinto escolar.

• Dever de zelar pela conservação do material em geral, verificando o seu estado e não permitindo que alguém o utilize de forma inadequada ou menos cuidada.

• Dever de apresentar, sem que para tal seja solicitado, à direção escolar todas as sugestões e observações que julgue poder contribuir para uma melhor organização escolar e/ou um maior aperfeiçoamento da função formativa da escola no contexto social em que se insere.

• Dever de justificar as faltas, de acordo com a legislação em vigor, devendo para tal colher as informações necessárias nos serviços administrativos e/ou na secretaria.

• Dever de colaborar para o bom funcionamento da escola, comunicando antecipadamente a(s) falta(s) de que precisa usufruir, de forma a facilitar uma melhor organização.

• Dever de cumprir integralmente os tempos letivos estipulados, não saindo nem permitindo que os alunos saiam antes do toque da campainha.

• Dever de cooperar com o processo educativo na detecção da existência de casos de alunos com necessidades educativas especiais.

• Dever de respeitar a confidencialidade dos assuntos tratados em conselhos de classe.

• Dever de consultar o mural de recados, a fim de tomar conhecimento de convocatórias e informações.

• Dever de autorizar a realização de prova de segunda chamada e/ou participação em equipes de trabalhos aos alunos que apresentarem justificativa autorizada pela direção escolar.

“Na política nada se perde nada se doa tudo se ajeita” (Alquimista)

Tutoia está mais uma vez em festa, exercendo sua democracia, embora totalmente maquiada.

Convenhamos, não existe povo mais “jeitoso” que o brasileiro, daí nossa política insanamente “jeitosa”. Vamos começar analisando uma das festas mais popularmente glamorosas do mundo: o carnaval. Uma vez por ano o brasileiro vive um momento glorioso, ali grande parte de uma população de desdentados, descamisados, desvalidos demonstra sua miserável alegria fazendo reverencias na majestosa Marques de Sapucaí. Este é sem duvida um quadro estupendo da miséria, mas tudo se “ajeita”, um pouco de purpurina aqui, lantejoulas ali, plumas e paetês acolá, tudo isso com doações de pessoas bem articuladas politicamente, cujo intento é apenas e tão somente carnavalesco. Dá até para fazer um refrão:

Olha a política aí gente!

Ela brilha sem perder e sem doar.

Porque ninguém melhor que ela sabe se ajeitar

Tutoia perde com a corrupção, prática já rotineira na Política de Tutoia. No Brasil virou sinônimo de casuísmo e enriquecimento ilícito. Já se tornou rotina no dia-a-dia do brasileiro a corrupção. Mais uma entre tantas péssimas heranças coloniais, a corrupção é um dos grandes empecilhos para o Brasil transformar-se em um país desenvolvido, com melhores condições sociais e maior igualdade de direitos. A população tutoiense precisa, com urgência, conscientizar-se (não foi desta vez), pois só assim teremos uma Tutoia mais justa, com amplas oportunidades para todos seus habitantes. Rotineiramente, verbas que poderiam ser aplicadas em educação, alimentação, transporte e saúde são desviadas. Enquanto isso, os moradores convivem com a miséria, com o preconceito, sem emprego, pois o dinheiro que poderia ser investido em infraestrutura e em mecanismos para diminuir os problemas está sendo aplicados em enriquecimentos ilícitos. Tudo isso é apenas uma parte irrisória da vergonhosa história de politica em Tutoia. Nesta eleição comprou-se e vendeu-se de tudo, até aquilo que deveria ser invendável “a dignidade humana”. Há quem afirme que até prédios escolares, ambulâncias e outros meios públicos foram usados para compra de votos. Jovens sendo manipulados, usados como mula para compra de votos.

A Juventude e a participação política há um bom tempo, se tem escutado afirmações que vão ao sentido de que os jovens de hoje são apáticos, não querem se envolver com nada e são, na sua maioria, desinteressados pela política. Não desejam participar de nenhuma ação capaz de influenciar as políticas públicas. A falta de informação de certa forma não chega a surpreender, visto à dificuldade e o monopólio do acesso à informação em nossa cidade. A falta de maior participação não se dá por não haver disposição ou mesmo desinteresse dos vários setores da população, mas sim por não haver mecanismos que estimulem e promovam o acesso à informação e a inclusão dos jovens na política de Tutoia. A juventude tem a possibilidade de ser um dos principais setores da sociedade a promover este reordenamento político, tanto pela sua disposição, como pela sua expressão social. A juventude deve desde já construir a sua intervenção social unificada, de modo que exerça maior influência de decisão sobre a política geral, seja nos movimentos ou na institucionalidade. O que pode gerar maiores e importantes conquistas sociais para todo o conjunto.

Os problemas tutoienses não melhorarão se a população não pressionar cotidianamente seus políticos eleitos, que, obviamente, precisam ser escolhidos conscientemente. Demonstrar inconformismo, de nada adiantará. Todos nós precisamos atuar como militantes da ética política, informando a sociedade tutoiense. Talvez a "Lei da Ficha Limpa" comece a mudar os rumos políticos do Brasil. Não adianta, no entanto, rezarmos para que não seja apenas mais uma lei "para inglês ver". Precisamos nos interessar sobre a política de Tutoia, pois suas decisões ultrapassam a câmara e prefeitura. Elas atingem toda a vida do povo tutoiense.

A democracia política já foi criticada porque conduz à ineficiência e fraqueza de direção, porque permite aos homens menos desejáveis obter o poder, porque fomenta a corrupção. A ineficiência e fraqueza da democracia política tornam-se mais aparentes nos momentos de crise, quando é preciso tomar e cumprir decisões rapidamente. (Aldous Huxley, in "Sobre a Democracia e Outros Estudos").

A maioria da população tem repulsa à corrupção. Mas desenvolvemos uma postura um tanto leniente. A maioria está preocupada com questões concretas como salário, emprego, custo de vida, crédito, saúde, violência, educação. Tentamos até obscurecer os fatos, criando novas palavras. A própria presidente Dilma cunhou o termo malfeito. Ora, malfeito é antônimo de bem-feito. A contraposição à ética e à honestidade é corrupção. Se quisermos fortalecer nossa democracia, urge uma profunda transformação ética no comportamento de nossas elites. As lideranças da sociedade devem servir de exemplo, espelho, devem gerar confiança e credibilidade. A impunidade tem que ser extirpada. O sistema, reformado.  O combustível da vida é a esperança. Tutoia não pode mergulhar num mar de desesperança e apatia em relação à sua democracia. Reclamar dos políticos e da corrupção no país não é novidade, porém uma pesquisa revela que podemos, na verdade, ao nos indignar com estes, estar agindo com hipocrisia! Votar requer reflexão e vontade de mudar! Já é muito antiga esta história de se reclamar dos políticos, e isto tende a piorar, seja pelo cinismo, seja pelos mais criativos métodos possíveis de roubalheiras e falcatruas. Até que ponto as pessoas são coniventes com a corrupção e se elas praticariam as mesmas ilicitudes se estivessem no lugar dos políticos?

Temos que admitir que somos nós quem viabilizamos a sustentabilidade dessa política insana, na qual somos atores vergonhosamente pacíficos.

“A sociedade não é vítima, mas autora. Somos responsáveis pelos políticos em geral, pelos homens públicos que aí estão”. Marco Aurélio de Mello.

Politica e Educação

Queridos Educadores

A Instituição escolar não pode abster-se do mundo da política, porque isso provocaria a impossibilidade total da cidadania e democracia. Estas palavras e ações se aproximam. Os conhecimentos de política estão apoiados em um vocábulo grego, polis (cidade) e cidadania se fundamenta em uma expressão latina correspondente, civitatem. Os dois termos indicam que se reflita na atuação da vida em sociedade.

Quando falamos em cidadania, nós a enaltecemos como se fosse uma dimensão superior à política. Não devemos desmerecer a política, como se fosse pertencente a um campo menos expressivo e inferior à cidadania. Através da política é possível construir a cidadania e a democracia, na definição política do termo: bem comum igualdade social e dignidade coletiva. E, nesse sentido a cidadania e a democracia se revigoram e se reinventam.

O conhecimento social e o desenvolvimento político são dois aspectos que cada vez mais vem se desvendando como instrumentos de emancipação e autonomia do cidadão que deseja entender a sociedade e atuar como autor, construtor e reconstrutor de realidades.

Ao pensarmos a democracia unicamente como ideal de igualdade, acabamos por aniquilar a liberdade. Existe um grande perigo em conceber todos os indivíduos como iguais, pois excluiremos o direito democrático da diferença, a possibilidade de pensar de maneira diferente e de ser diferente.

Ao falarmos em democracia na escola, devemos, ao mesmo tempo, reconhecer a diferença de papéis sociais e buscar aqueles aspectos em que todos os membros da comunidade escolar têm os mesmos direitos. Dentro da Instituição Escola, o respeito à hierarquia, o trato com urbanidade aos colegas, configuram a igualdade de direitos, que por sua vez consideram a cidadania.

A educação para a cidadania é componente fundamental da democracia. A Instituição escolar deve contemplar em seu projeto educacional, à vontade, a intenção de ser escola que trabalhe os ideais da cidadania. Portanto, ações isoladas, de uma ou outra área (ou grupo), talvez não tenham força de mobilização para iniciar, realizar e dar autonomia ao projeto de uma escola cidadã. 

(Referenciais: Mário Sérgio Cortella e Amélia Hamze)

O crime eleitoral mais praticado no Brasil, principalmente nos pequenos municípios nos quais os eleitores tem baixo nível de consciência política, é a compra de votos. E muitos são os políticos que o cometem ao distribuir abertamente dinheiro com os eleitores, sem falar na oferta de material de construção, de bujões de gás, de remédios entre as famílias carentes das periferias, gasolina em carros e motos, aluguel de carros... De um lado, a oferta de donativos e a entrega de dinheiro sem nenhum receio da lei, tornou-se uma arma para os políticos profissionais; do outro, o recebimento de tais ofertas por parte dos eleitores, tonou-se vício (ou um alento) por parte das famílias necessitadas, que fica contando os anos, os meses e os dias até chegar época das eleições para obterem tais benefícios, não sabendo estes, que ao receber esse tipo de ajuda, cometem crime tal como o pratica os políticos que compram os seus votos. O delito eleitoral de compra de votos é o muito fácil de ser flagrado, basta que as autoridades, através do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, determinem-se efetivamente a fiscalizar adotando medidas judiciais punitivas cabíveis para coibir eficazmente o uso indevido do poder econômico por candidatos. Ademais, as autoridades citadas, podem ter uma ajuda valiosa, qual seja da sociedade civil e dos cidadãos conscientes que podem denunciar e apontar mediante provas os candidatos a qualquer cargo eletivo que usam dessa prática criminosa para eleger-se. Esses políticos, quase sempre, tendem mais adiante, se eleitos, retirar o que gastou do erário público, prejudicando assim, a realização de obras e de ações sociais para beneficiar a população em geral tão carente de uma vida digna por falta de boa educação, de bom atendimento na área de saúde e de uma confiável segurança pública. Se chegar o tempo dos criminosos eleitorais serem efetivamente condenados a pagar por seus delitos eleitorais, esse tipo de prática ilegal vai diminuir significativamente. E quando isso acontecer, somente pessoas honestas e honradas serão conduzidas ao poder e aos cargos legislativos. Quem sabe já nessas eleições de 2012 os órgãos com competência e com responsabilidade para realizar essa fiscalização, comecem efetivamente a fazê-la, a fim de evitar que o poder econômico continue sendo decisivo no resultado das eleições pelo país afora, inclusive em Tutóia. Texto adaptado por Fernando Merequeta para a realidade de Tutóia.

Curiosidades sobre a política de Tutóia

Curiosidades sobre a política de Tutóia

A política em Tutóia anda pegando fogo, apesar de serem 4 candidatos registrados ao pleito de prefeito, acontece uma polarização entre o candidato a reeleição do PSD Diringa e o candidato do PT Chico Canavieira. Já circulou pesquisas com resultados, que em seguida foram esclarecidos como falsos. Inúmeras são as conversas de esquinas, a cada dia surge uma nova, tudo normal nesse período de eleição.

Algumas curiosidades podem ser analisadas a fim de contribuir com uma possível previsão de resultado por parte do eleitor, levando em consideração o resultado das últimas 5 eleições para prefeito no município, onde desde 92 apenas um candidato à reeleição conseguiu a façanha de se reeleger.

Vejamos alguns resultados:

Em 92 Zilmar e Merval dominavam a política de Tutóia, surge Dr. Bebeto como candidato da oposição, e o povo quis mudar e mudou, tirando a prefeitura das mãos dos Melos, vencendo assim o candidato da oposição Dr. Bebeto Caldas;

Em 96 Dr. Bebeto chega ao último ano de mandato com algumas conturbações em seu governo, lançando como seu candidato o então deputado Zé Orlando, mas quem o povo quis foi o candidato da oposição apoiado por Zilmar Melo, o bancário Egídio Junior;

Em 2000 Egídio Junior se torna o único nos últimos 20 anos a conseguir o feito da reeleição, até hoje outro não conseguiu tamanha proeza;

Em 2004 Egídio Junior com dois mandatos consecutivos e uma boa avaliação de governo, não podendo mais se candidatar naquele pleito, escolhe o deputado Zé Orlando para ser o seu sucessor, naquele ano comentava-se que Zé já estava eleito, mas do lado da oposição voltava a se candidatar depois de mais de 10 anos, senhor Zilmar Melo como candidato da oposição, e numa diferença de pouco mais de mil votos, venceu quem o povo quis Zilmar Melo;

Em 2008, Zilmar Melo parte para a reeleição, com uma rejeição notória, mas sempre com a força política tradicional. Como seu principal concorrente surge o seu vice, naquela época ex-presidente da colônia de pescadores, o Diringa. Vencendo mais uma vez o candidato da oposição, evidenciando a vontade popular de mudar, e com uma diferença expressiva de mais de 4 mil votos, Diringa torna-se prefeito com apoio do deputado Zé Orlando.

Em 2012, mais uma eleição, de um lado o candidato à reeleição Diringa, do outro o candidato da União das oposições Chico Canavieira, é visível que essa está sendo a eleição mais acirrada dos últimos anos no município. Tem quem diga que não tem quem tome do Diringa, e tem quem diga que não tem quem tome do Chico, com apoio do atual vice e candidato a reeleição de vice Floriano, ex-prefeito Zilmar Melo e do ex-deputado Zé Orlando.

Se seguirmos as estatísticas e o retrospecto dos últimos anos, poderíamos afirmar que daria Chico, mas a política em muitas vezes não tem lógica e tudo pode acontecer. O certo é que o povo bota e tira, deixa e coloca quem acredita ser melhor, e dia 7 de outubro, daqui a 9 dias saberemos quem o povo decidiu para ser o seu representante na prefeitura municipal de Tutóia. É aguardar pra vê... (Neto Pimentel)

Repercussão da determinação judicial sobre retirada de cartazes do atual prefeito de Tutóia por utilização do mesmo slogan de governo em sua campanha deu no blog do Jorge Aragão

Mais uma do Diringa. Pense num “menino traquino”

do blog do Jorge Aragão

Como se não bastassem às diversas denúncias de crimes praticados pelo prefeito de Tutóia e candidato à reeleição, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa (PSD), entre elas a de Pedofilia, fraudes em pesquisas eleitorais e até no plágio na própria proposta de governo por ele encaminhada à Justiça Eleitoral (claramente copiada do candidato a Prefeito do Município de Paulino Neves), Diringa agora poderá ser processado por outro crime, onde mais uma vez, tentou enganar a população de Tutoia.

A Justiça Eleitoral determinou liminarmente, esta semana, a retirada de circulação de todos os materiais de campanha de Diringa assim como a retirada dos cartazes fixados em muros que continham a expressão “O Povo no Poder”, por se tratar do mesmo slogan da Prefeitura Municipal de Tutóia.

Além da caracterização de abuso de poder político e de propaganda irregular, a utilização de slogan institucional da Prefeitura Municipal de Tutóia (slogan de governo) na propaganda política de Diringa constitui crime previsto expressamente na legislação eleitoral.

O artigo 40 da Lei nº 9.504/97 estabelece que “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de dez mil a vinte mil UFIR”.

De acordo com a decisão judicial, proferida pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral do Município de Tutóia, Rodrigo Otávio Terças Santos, “a ilicitude da propaganda eleitoral veiculada pelo candidato a Prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil (…) é clara, não necessitando de mais provas ou aprofundamento destas para que esteja configurado o desrespeito à norma eleitoral”.

Definitivamente, o prefeito Diringa é um “menino traquino”