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sábado, 21 de janeiro de 2017

Governo do MA incentiva os Municípios a implantarem secretarias de Ciência e Tecnologia


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), incentiva a criação de secretarias municipais de Ciência e Tecnologia. Neste sentido, a Secti criou em 2015 a Rede Estadual das Secretarias Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou o primeiro encontro com secretários municipais ligados à pasta e em 2016 lançou a Agenda Municipal para Ciência e Tecnologia com nove propostas para que as prefeituras pudessem municipalizar uma política no setor.

Como resultados dessas iniciativas os municípios de Balsas e São Mateus contam hoje com secretarias voltadas para a área. “Todas essas ações convergiram para que os prefeitos que estão assumindo mandatos se sensibilizassem e alguns deles têm criado as secretarias municipais”, observou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

No caso de Balsas, a secretaria está relacionada ao tema do desenvolvimento agroindustrial. “Temos também o exemplo de São Mateus que relacionou o tema ao da juventude. Então, observamos que muitas prefeituras estão aderindo a essa ideia de criação de uma rede e implantando os seus órgãos municipais para que tenhamos no município alguém que seja interlocutor dos programas que a secretaria desenvolve”, disse o secretário. “A gente vê com muita alegria que essa proposta é acolhida por boa parte dos novos prefeitos”, completou o Almada.

Com a implantação das secretarias, os municípios terão mais facilidade de acesso a programas desenvolvidos pela Secti como o “Luminar – Caravana da Ciência” – que tem levado aos estudantes do interior do Maranhão oficinas de astronomia, eletricidade básica, games e robótica e apresentações do “Planetário”; o Aulão do Enem – que tem como objetivo preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio; e ao programa “Cidadão do Mundo”, que dá oportunidade a estudantes da rede estadual de fazer intercâmbio internacional em países como Estados Unidos, Canadá e Argentina. Os municípios poderão ter acesso também a cursos técnicos ofertados pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Rede de ciência

A implantação da Rede de Ciência e Tecnologia é um esforço do governo no sentido de congregar os municípios em torno dessas políticas. Espera-se que ao criar secretarias as prefeituras consigam atrair novos investimentos na área de ciência e tecnologia com o apoio da Secti.

O Plano de Metas da Secti para 2015-2018 – Ciência, Tecnologia e Inovação de Todos Nós – trabalha com seis eixos: fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso à educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento à pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação e potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara. (www.ma.gov.br)

Governo do MA inicia chamada pública para organizações interessadas em solicitar serviços de Unidades Móveis do Viva

Chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva
O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (9), chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva para atender projetos e comunidades. Um dos objetivos é ampliar o atendimento em locais distantes que possuem grande demanda de pessoas precisando de serviços de expedição de documentação básica. Os interessados podem ter acesso ao edital no site http://www.viva.ma.gov.br. O prazo para o envio de requerimentos é até o dia 2 de março.

As organizações interessadas na solicitação de Unidade Móvel do Viva deverão apresentar um plano de trabalho com informações básicas como história da organização, identificação da comunidade, estimativa de pessoas que serão atendidas, locais de apoio e, pelo menos, três opções de datas durante o ano para serem selecionadas pela equipe do órgão para envio da unidade móvel.

Para fazer a inscrição é necessário que a organização seja sem fins lucrativos, como ONGs, associações comunitárias, asilos, creches, igrejas e até mesmo prefeitura. Entretanto, o município que solicitar a unidade móvel não poderá possuir uma unidade fixa no local, com exceção da capital São Luís, que possui maior população e, consequentemente, maior demanda.

O requerimento deve ser entregue na sede do Viva (Avenida Beira-Mar, Centro, em São Luís), na Coordenação Geral de Unidades Móveis. Pode ser de forma presencial ou por meio dos Correios. Para maior controle, é necessário, também, o envio dos documentos de forma online, pelo e-mail coordmovel@vivacidadao.ma.gov.br.

A escolha dos locais e organizações será feita de acordo com critérios como a análise do Plano de Trabalho e a expectativa do número de atendimentos diários, levando em consideração os locais com maior necessidade. A lista com as organizações credenciadas será publicada no site do órgão, no dia 15 de março de 2017.

O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, destaca que a iniciativa objetiva atender projetos organizados por comunidades e voltados para expansão da oferta de serviços públicos. “O atendimento do Viva é essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. E com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e acessibilidade”, afirmou.

O credenciamento é um meio transparente e busca atender a população de maneira mais organizada, auxiliando iniciativas que visam promoção e expansão da prestação de serviços públicos. As datas estão sujeitas a alterações devido a imprevistos, demandas institucionais ou até desistências das organizações credenciadas. Quando houver alteração da data por algum dos motivos, as organizações serão comunicadas previamente e de forma clara.


http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MEC realiza consulta pública sobre mudanças no Enem


Ministério da Educação (MEC) abriu nesta quarta-feira (18) consulta pública para avaliar a possibilidade de o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser aplicado em apenas um dia, entre outras mudanças.

As sugestões devem ser apresentadas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O Inep registrou mais de 10 mil participações só na primeira hora no ar. Até o início da tarde de hoje, a consulta, que vai até 10 de fevereiro, teve mais de 700 mil acessos.

Os interessados precisam preencher quatro quesitos. O primeiro trata da aplicação das provas. O MEC quer saber se elas podem ser realizadas em apenas um dia.

No caso de permanecerem os dois dias do formato atual, o Ministério da Educação deseja saber quais seriam os ideais: no domingo e na segunda-feira; em dois domingos seguidos; ou continuaria mesmo no sábado e domingo. Algumas religiões, como a adventista e a judaica, costumam guardar os sábados e uma troca nos dias atenderia a essa peculiaridade, por exemplo.

A consulta inclui, ainda, a possibilidade de o exame poder ser feito pelo estudante usando o computador e não apenas com a escrita, uma evolução importante e provável de ocorrer a partir de 2018. Por fim, o MEC reservou um espaço para sugestões de outras modificações no Enem que o cidadão brasileiro gostaria que fossem adotadas.

“Nenhuma dessas mudanças, se forem aprovadas, implicará qualquer queda na qualidade do exame”, garantiu Mendonça Filho. “É claro que a opção por apenas um dia de provas significaria a redução de custos, como o uso de um volume menor de papel e a contratação de segurança. Mas só ofereceremos essa possibilidade depois de receber estudos técnicos detalhados de especialistas”, afirmou.

Mudanças em 2017

O ministro reforçou que a certificação do ensino médio, que atualmente pode ser feita pelo Enem, será desmembrada e feita exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A pasta também deverá fortalecer uma avaliação para testar os conhecimentos dos estudantes do ensino médio. A intenção é que o Enem seja voltado apenas para a seleção de vagas no ensino superior. Os treineiros – estudantes ainda que não cursam o ensino médio, mas fazem as provas só pra treinar – seguirão podendo fazer o exame.


Fonte: Ministério da Educação e Agência Brasil

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Sisu, Prouni, Fies: veja datas de inscrições do 1º semestre de 2017

O ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (18), as datas dos programas de acesso ao ensino superior público e bolsas de estudo e financiamento do ensino superior particular para o primeiro semestre de 2017. Todos os programas usam a nota da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes.

Veja abaixo as datas e detalhes sobre eles, e saiba o que você pode fazer com a sua nota do Enem 2016:

Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de graduação em universidades federais e estaduais públicas.
Como funciona: Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada opção.
Inscrições: 24 a 27 de janeiro
Número de vagas: No primeiro semestre de 2017, serão 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016.

Programa Universidade para Todos (Prouni)
Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de bolsas de estudo em cursos de graduação em universidades particulares.
Como funciona: Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada opção. As bolsas oferecidas podem ser parciais ou integrais.
Inscrições: 30 de janeiro a 2 de fevereiro
Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC.

Financiamento Estudantil (Fies)
Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de financiamento estudantil em cursos de graduação em universidades particulares.
Como funciona: Os estudantes que já estão matriculados em cursos de instituições participantes podem pleitear um contrato de financiamento estudantil custeado pelo governo federal.
Inscrições: 6 a 9 de fevereiro
Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.
Por G1 - 18/01/2017 12h43

MEC libera resultados do Enem 2016. Consulte agora Mais de 6 milhões fizeram prova, porta de entrada para faculdades públicas e acesso ao Fies

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação e Cultura), divulgou nesta quarta-feira (18) os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016.

No site do Enem, os candidatos podem acessar as notas de cada uma das quatro provas — Ciências Humanas Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática — e da Redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.

CLIQUE AQUI E CONSULTE A SUA NOTA

Resultados do Enem 2016 foram publicados nesta quarta-feira (18)
Sérgio Castro/10.01.2017/Estadão Conteúdo
Em 2016, 8,6 milhões se inscreveram no Enem. Deste total, 6,1 milhões de candidatos fizeram a prova na 1ª aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e outros 265 mil na 2ª aplicação, que ocorreu em 3 e 4 de dezembro.

Outros 54.317 participaram do exame em 13 e 14 de dezembro, datas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado), bolsas no ensino superior privado pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) e para participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Os candidatos com mais de 18 anos também podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio. Na edição 2016, pouco mais de 1 milhão de candidatos fizeram a prova com esse objetivo.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Romildo Prefeito de Tutoia e as Responsabilidades de uma Gestão com Compromisso


A gestão de Romildo, prefeito de Tutoia, começa a dar seus primeiros passos, no que tange a segurança publica e organização do transito de nossa cidade, após nomear as principais secretarias e cargos de confiança de sua gestão.
Nestes 4 anos, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração de Tutoia, criar oportunidades para aqueles que precisam e enfrentar as demandas sociais, principalmente na aérea da saúde, nosso principal problema, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.
Os problemas são vários, como educação, saúde, assistencialismo exacerbado, desemprego que aflige a todos. Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal.
O mapeamento de nossa região será um retrato fiel das necessidades das pessoas mais carentes e será um bom direcionamento para as adequações que podem ser feitas no plano de governo e politicas publicas que serão implantadas. Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa de grande responsabilidade. A população deve fiscalizar e apontar caminhos para uma gestão democrática.
Direitos básicos nos foram tirados ao longo de gestões passadas. Romildo, portanto, é a esperança de um povo sofrido, não importando aqui as consequências e acertos dos votos da ultima eleição.
Romildo deverá desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local, atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico, implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.
Um dos maiores desafios é a geração de emprego e renda, com ênfase nas áreas de maior absorção de riquezas de Tutoia e região, pois ao longo de anos criou-se esta politica de assistencialismo, troca de favores políticos não condizentes com os dias atuais. Deve-se acabar com essa pratica abusiva e absurda de manter a prefeitura como a principal empregadora do município, pois a mesma não suporta a empregabilidade de seus habitantes. Creio este ser o grande desafio, combater a pobreza e geração de emprego e renda.




segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

GOVERNO DO MARANHÃO - IPVA 2017 COM 10% DE DESC0NTO


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).
Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2017”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Diferente de anos anteriores, caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2017 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.


Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

A esperança de uma Tutoia levada a Sério...