terça-feira, 16 de agosto de 2016

Tutoia a candidata que merece respeito!


Chegou a hora de acreditar que vale a pena, juntos, criarmos um grande movimento para uma Tutoia melhor. É o momento do convite para a grande aliança à sociedade tutoiense. Podemos alcançar a democracia que queremos, o que podemos ser se nos dispusermos a começar a ir além da retórica e dos diferentes desafios políticos.
Fico indignado que alguém que se diga de esquerda aceite passivamente esse caos que se instalou em nosso município, a falta de reação adequada do meio político diante dos desafios impostos. Tutoia precisa mudar. Para isso, é preciso enfrentar de forma intelectualmente responsável, ou vamos está condenados à própria sorte. Aos políticos tradicionais quero citar Barão de Itararé que disse “Não é triste mudar de ideia. Triste é não ter ideias para mudar”.
Há algo de errado com a política em Tutoia, pois, o debate deveria está pautado em diversos casos por discussões de melhoria para nossa cidade, enquanto isso, aqui os debates são individualista dentro da chamada esquerda. O clima que se vive não condiz com as urgências que precisamos em áreas como segurança, saúde e educação, além da infraestrutura.
O que tenho dito em minhas humildes falas até aqui se relaciona com a resistência, bem evidenciada, sobre a possibilidade de construção de um projeto de união entre os pré-candidatos, em um contexto marcado por grandes divisões partidárias e dificuldade de compor maiorias para Tutoia avançar em um rumo certo, esbarrando em diversos problemas, que não cabem ser analisados aqui. Esse individualismo não contribuiu para facilitar as conversas, tendo em vista haver uma disparidade de posições sobre o tema. Em função do que foi dito, sugerem-se aos nobres políticos romper com os paradigmas mentais vigentes. Em suma, deveriam passar às claras para a sociedade tutoiense o real compromisso de suas pré-candidaturas, daquilo pelo qual lhe cabe uma responsabilidade, pois não se chega a uma vitória individualmente. É preciso ter uma excepcional capacidade de articulação política.
Diplomacia, habilidade para lidar com os rituais da política são cruciais para que um bom projeto politico tenha viabilidade e se transforme numa campanha vitoriosa.
Junto-me a todos que se identificam com esse projeto, para o momento da integração. Vamos discutir democracia, educação, desenvolvimento, sem as amarras das ambições de poder.

Convite para Inauguração da nova Sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutoia, Paulino Neves e Santana do Maranhão


O presidente do SINSPUTSAMPAN, na pessoa de Elivaldo Ramos convida para a inauguração da sede própria do sindicato dos servidores públicos de Tutoia, Paulino Neves e Santana do Maranhão. Afirma que cada um de dos associados irá receber o convite em sua escola e/ou sua residência.

A confirmação da presença até dia 20 deste é imprescindível, uma vez que precisa preparar-se com o Coquetel. Qualquer dúvida entrar em contato nos telefones/zaps 98772-8417; 3479-1232; 98731-8432; 98897-1648; 99617-2873.

Expedição de documentos pessoais a partir de 24/08 até 28/08/2016 em Tutoia

Chico Canavieira representando os pescadores, lavradores, estudantes e demais segmentos da sociedade civil de Tutóia pediu juntamente com o deputado Edson Araújo e a equipe do PROCON-MA para expedir documentos como (RG) carteira de identidade e CPF a população de Tutóia.

O pedido foi atendido pelo governo do estado para enviar equipes do PROCON-MA para expedir documentos em Tutóia.

A população de Tutóia terá acesso à carteira de identidade, CPF e outros documentos, a partir de 24/08 até 28/08/2016 (das 8:00 h ás 18:00 h).

Local: Colégio Casemiro de Abreu, Rua Sabino Conceição (frente ao INSS).

(fonte: blog do Ariston Caldas)



Romildo do Hospital lidera pesquisa para prefeito em Tutóia


Pesquisa Escutec realizada no município de Tutóia apontou a liderança do candidato a prefeito Romildo do Hospital. O tucano foi eleito em 2012 a vereador, agora busca uma vaga na prefeitura, neste início de campanha é o grande favorito para ser eleito.
No cenário estimulado, quando são apresentados os nomes de três candidatos a prefeito; Romildo do Hospital (PSDB) marcou 31%; contra 29,3% de Alexandre Baquil (PV) e 26,5% de Chico Canavieira (PCdoB). Nenhum deles 1,5%; e não sabem ou não responderam 11,8%.
O candidato do PCdoB, Chico Canavieira, foi o mais rejeitado com 33,3% dos eleitores que disseram não votar nele de jeito nenhum; Alexandre Baquil (PV) foi citado por 26,5% dos eleitores e Romildo do Hospital 11%. Nenhum deles 4,5%; não sabem ou não responderam 24,8%.
A pesquisa também avaliou o grau de satisfação dos moradores de Tutóia com o governo estadual. Foi perguntado, como o senhor avalia a administração do governador Flávio Dino. 36% disseram “regular”; 26,3% “boa”; 14,3% “ruim”; 13,3% “péssimo”; 7,8% “não sabem ou não responderam” e 2,5% “ótimo”.
Os eleitores que aprovam o governo somam 54,5% e o que desaprovam 36,8%. Não sabem ou não responderam 8,8%.
Em relação à administração do prefeito Diringa; 28,3% consideram “boa”; 26,5% “regular”; 23,5% “péssima”; 13,5% “ruim”; 6,5% “ótima”; não sabem ou não responderam 1,8%.
Mais da metade dos eleitores aprovam o prefeito de Diringa, 55,5%, e 42,8% desaprovam. Não sabem ou não responderam 1,8%.

A pesquisa Escutec foi realizada antes do início da campanha eleitoral. Ouviu entre os dias 12 e 15 de agosto 400 pessoas. Foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número MA-07694/201. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

(Fonte: blog Marrapá, 16 de agosto de 2016 | Por: Leandro Miranda)

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

TCE e TCU divulga nova lista com políticos inelegíveis em 2016


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, nesta segunda, 15, uma lista de 1.319 agentes com contas julgadas irregulares. Com a sentença do Superior Tribunal Federal (STF), do último dia 10, a relação não serve mais de base para a declaração de inelegibilidade para as eleições municipais de 2 de outubro.
Contudo, nenhum dos condenados pelo órgão fiscalizador pode mais recorrer das decisões.
A listagem está disponibilizada pelo portal do TCE-MA para que a sociedade tome conhecimento dos gestores públicos que não usaram bem o dinheiro público nos últimos oito anos, principalmente agora que cabe à Câmara de Vereadores, que atua em sua maioria em conluio com gatunos de dinheiro público, a tornar os gestores ficha suja.
Além de prefeitos e ex-prefeitos, na relação constam os nomes de presidentes e ex-presidentes de câmaras municipais e de gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do Maranhão, além de contas de convênios estaduais e federais geridos pelos chefes dos Executivos municipais.

Ao todo, o TCE-MA julgou 3.239 processos. Como alguns gestores sofreram mais de uma condenação, a lista enviada ao TRE-MA possui um total de 4.165 registros.
Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE/MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.
Essa é uma determinação da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).

TCU divulga nova lista com 6.901 políticos inelegíveis em 2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) também divulgou nesta segunda-feira uma lista atualizada com 6.901 políticos em todos o país com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores a 2016. A relação, que considera 10.723 processos cuja decisão não pode mais ser revertida junto ao órgão por meio de recurso, poderá ser usada pela Justiça Eleitoral para declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos na eleição municipal deste ano. Hoje era a data-limite para a divulgação da lista, segundo o calendário eleitoral.
A eventual impugnação do registro de candidatura ocorreria com base na Lei de Inelegibilidade, conhecida como Ficha Limpa, que torna inelegíveis os candidatos que tiverem as contas rejeitadas “por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.
O postulante, no entanto, pode obter o registro de candidatura caso consiga uma liminar na Justiça. A relação abrange as decisões tomadas desde outubro de 2008 até a data da eleição.
A lista de gestores com contas julgadas irregulares cresceu nos últimos dois meses. No início de junho, o presidente do TCU, Aroldo Cedraz entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, uma relação com 6.738 nomes de pessoas inelegíveis por irregularidades em processo de fiscalização na aplicação de recursos públicos.
O Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais.
A "lista de responsáveis com contas julgadas irregulares" - ou simplesmente "lista" - remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

CPF na nota fiscal - Conheça o Programa “Nota Legal” do Maranhão e ganhe benefícios


Toda vez que você vai fazer alguma compra, chega ao caixa do estabelecimento e ouve sempre a mesma pergunta: “Você quer colocar o CPF na nota?” Pra se livrar logo, no automático, você responde que não, mas na verdade não sabe para o que serve cadastrar o seu CPF na nota fiscal. Vamos aos esclarecimentos. Cadastrar o CPF na nota já faz parte da rotina de milhares de brasileiros, pois estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal criaram seus programas de cadastro de notas fiscais para beneficiar o consumidor e impedir que muitos comerciantes deixassem de declarar seus impostos. E para cadastrar é muito simples: basta informar o seu CPF no ato da compra.
Os estados brasileiros estão mobilizados no combate à sonegação e contam com a ajuda de uma ferramenta que não só beneficia a máquina pública como também o consumidor. O CPF na Nota incentiva os compradores a inserirem o número do CPF nas notas fiscais no ato da compra e em troca ganham uma série de vantagens. Os benefícios variam de um estado para outro e, segundo um levantamento da Agência Brasil, além do Distrito Federal mais 11 Estados aderiram ao programa. Entre algumas das vantagens está a restituição do ICMS em dinheiro, desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também o sorteio de diversos prêmios. Então a partir de agora comece a informar o seu CPF, cadastre-se no site da nota fiscal do seu estado e acompanhe as novidades desse programa.

CONHEÇA TODOS OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA “NOTA LEGAL” E SAIBA COMO PARTICIPAR
O Governo do Maranhão lançou na terça-feira (07/07/15) o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – ‘Nota Legal’, criando regras transparentes para conceder créditos financeiros e novos benefícios aos consumidores que exigem a nota fiscal com o seu CPF no ato das suas compras. Entre os benefícios aos consumidores adeptos do programa, estão: abatimento de até 50% no IPVA, crédito para celular em todas as operadoras, depósito em conta corrente ou poupança, sistema de sorteio de prêmios em dinheiro ou sistema de cupons para troca por ingresso.
O ‘Nota Legal’, proposto pelo governo e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, garantirá ao consumidor a restituição de 2% a 3% do total de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado na aquisição de mercadorias e serviços de transporte.
Para ter direito aos créditos, poderão se cadastrar no ‘Nota Legal’ pessoas físicas, entidades de direto privado sem fins lucrativos, condomínio edilício e Micro Empreendedor Individual (MEI). O secretário da Fazenda destacou que os acessos ao sistema serão preservados e todos os créditos adquiridos pelos consumidores poderão ser resgatados normalmente.
Com relação aos sorteios de prêmios em dinheiro, a Sefaz informa, também, que irá considerar todas as notas fiscais declaradas a partir de 13 de setembro de 2014.

Utilização de créditos para novos benefícios
Abatimento de IPVA – Através do cadastro do CPF no site do ‘Nota Legal’, o cidadão poderá utilizar créditos para abater até 50% do valor IPVA do exercício seguinte.

Crédito de celular em todas as operadoras – utilizar os créditos para recarga de aparelhos de telefonia celular pré-pago, a partir de R$ 5.

Depósito em conta corrente e poupança – o cidadão poderá solicitar depósito dos créditos em conta corrente ou poupança se o valor a ser creditado for igual ou superior a R$ 25,00 mantida a instituição do Sistema Financeiro Nacional.

Sistema de sorteio de prêmios em dinheiro – fica mantida a regra para sorteios, onde o consumidor final – pessoa física, entidades de direto privado sem fins lucrativos, condomínio edilício e Micro Empreendedor Individual (MEI), recebe 1 cupom a cada R$ 50,00 em notas fiscais.

Sistema de cupons para troca por ingressos – com os cupons acumulados no ‘Nota Legal’ o cidadão poderá trocar por ingressos para eventos culturais e esportivos, a fim de incentivar essas atividades no Estado.

Cadastro
Para se cadastrar no ‘Nota Legal’ é necessário acessar o site do programa e clicar em “Acessar Sistema”. Para obter o login e a senha do sistema, o consumidor deverá selecionar a opção “Cadastre-se” no portal (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) ou a opção ‘Acesso ao sistema’, no menu ‘Primeiro Acesso’.
Após selecionar a opção desejada, será necessário fornecer os seguintes dados: CPF e data de nascimento para Consumidor pessoa física. Para Consumidor pessoa jurídica será necessário informar CNPJ, CPF e Nome do representante da empresa.
Na página seguinte, aparecerá uma tela na qual o consumidor deverá preencher seus dados mais completos, tais como: endereço, telefone, e-mail e cadastrar sua senha de acesso ao sistema.

Exigência da Nota

O consumidor poderá denunciar por e-mail notalegal@sefaz.ma.gov.br, quando o lojista se recusar a emitir a nota ou cupom fiscal, ou quando não identificar no site do programa, a nota fiscal de suas compras, caso o comerciante não a tenha informado na declaração (DIEF).

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Tutoia - um projeto de todos.


A politica partidária é a pauta do momento. Na mídia, só se fala em candidato A, candidato B, esquerda e direita, corrupção, gerando certos descréditos na classe politica, mas a responsabilidade politica do cidadão não tem ocupado o espaço devido. Faço aqui uma abordagem crítica e aberta sem idealismos, com conteúdo concreto.
Tutoia tem 56.501 habitantes (IBGE/2014) e urge que seus problemas sejam resolvidos. Os problemas de Tutoia são os mais variados possíveis e vai desde saúde até a falta de segurança, precariedade da infraestrutura e inúmeros outros. Nossos problemas aqui conhecidos é uma questão de Políticas Públicas e a busca para a solução de tais problemas deve mobilizar não somente os agentes públicos, mas a sociedade em geral.
O IDHM de Tutoia (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) é 0,6, indicador de qualidade de vida da população construído por três componentes: a longevidade, a educação, e a renda da população. O IDHM é um número que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma localidade. O indicador é calculado a partir dos dados do Censo Demográfico (fonte PNDU).
Os dados relacionados abaixo devem nos nortear para um planejamento de politicas publicas para nossa cidade.

População de 4 a 17 anos/População (34,2%)

População em idade escolar: (IBGE/2010):
0 a 3 anos - 4.447
4 a 6 anos - 3.702
7 a 14 anos - 10.409
15 a 17 anos - 3.945
Total de a 17 anos - 18.056

Matriculas - 2014 (fonte: MEC/INEP):
Creche - 103
Pré-escola - 2.944
Anos inicias Ensino Fundamental - 6.738
Anos finais Ensino Fundamental - 5.354
Ensino médio - 3.147

Docentes com Curso Superior (%) Fonte: MEC/INEP/DTDIE - 2014
Creche - 10
Pré-escola - 35
Anos inicias Ensino Fundamental - 44,7
Anos finais Ensino Fundamental - 49,4
Ensino médio - 69,2

Basta observarmos os dados para uma noção de proposta de melhoria na educação, incluindo se possível à criação de novas unidades escolares, com contratação de mais professores e funcionários, com salários dignos, valorização profissional em todas as esferas e melhores condições de trabalho. Acompanhar, nas escolas, a distribuição e a qualidade da merenda escolar.
Em 2013 Tutoia tinha um quantitativo de matriculas na pre-escola de 2.239 alunos, no ensino fundamental 11.439 alunos e no ensino médio 3.031 alunos. É preciso Viabilizar junto ao Executivo a criação de Cursos Profissionalizantes para estes Jovens, com ênfase nas áreas de maior absorção de riquezas de Tutoia e região, acabando com essa pratica abusiva e absurda de manter a prefeitura como a principal empregadora do município, pois a mesma não suporta a empregabilidade de seus munícipes.
A tabela abaixo (IBGE/2013) mostra o Produto Interno Bruto (Valor Adicionado) nas áreas de agropecuária, indústria e comercio de nosso município, exigindo, portanto, politicas à geração de empregos, mediante a atração e o apoio a empresas industriais que possam explorar as vocações naturais de nosso município. O PIB de Tutoia em 2012 foi de 195,3 milhões. O indicador mostra o Produto Interno Bruto calculado pelo IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística e Secretarias Estaduais de Governo.

Variável                           Tutoia
Agropecuária                   36.322
industria                           12.088
serviços                           78.750

Tutoia perde receita (IPVA) com a não regulamentação de sua frota. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro é do Município a responsabilidade de operar o sistema viário local, fiscalizando todas as operações de parada, circulação e estacionamento. Para isso, deverá manter estrutura administrativa mínima e se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito. A Lei de Mobilidade Urbana oferece as diretrizes para os Municípios implantarem seus planos locais. Eles deverão estar integrados aos planos diretores e garantir o transporte e o crescimento organizado e sustentável das cidades.

Frota municipal de veículos - Tutoia
2013 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Automóveis -                339
Caminhões -                  87
Caminhões-trator -          3
Caminhonetes -           375
Caminhonetas -             29
Micro-ônibus -               19
Motocicletas -           2.125
Motonetas -                 664
Ônibus -                         11
Tratores -                         0
Utilitários -                     17

Temos motivos para criticar a política e seus políticos, porém, não exclui nossa responsabilidade civil e política. A política não está ligada tão somente a fatores negativos, é claro que não existe um roteiro que possa ser seguido para escolher um bom representante. Do ponto de vista político, a Política de Planejamento Urbano, dentre vários princípios que devem ser observados, o princípio da gestão democrática é o meio pelo qual a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade é fator na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Fonte: IBGE: Censo Demográfico 2010 - Tutoia

Um abraço aos leitores!

domingo, 7 de agosto de 2016

Eleições 2016 em Tutoia

Caríssimos eleitores e políticos, não sou nenhum arauto da politica, mas chegou a hora das correntes da oposição de esquerda em Tutoia mostrar o seu valor, pois, o que os pré-candidatos e toda a sua conjuntura politica não querem admitir é o fato de forças na atual gestão serem abertamente favorável a um novo mandato, significa mais uma ofensiva, de quem não tem compromissos reais com nossa cidade, não tem a mínima noção do que seja uma cidade digna para nós tutoienses. O momento é de cautela e bastante reflexão para que exista um entendimento para buscar a consolidação, para que saia uma candidatura forte de oposição com respaldo popular, para Tutoia ser vitoriosa nas eleições de outubro. A união de Chico Canavieira e Dr. Francisco demonstra nesta tarde de sexta feira (05), coerência e responsabilidade neste momento. Todavia ainda há muito a ser feito.
Chico Canavieira, Dr. Francisco Romildo, Abdon entre outros, devem ser os primeiros a mostrar união. Como depositar confiança se a veracidade dos fatos tem se mostrado o oposto. Mas partir desta data fica claro a intenção de quem tem compromisso por Tutoia. A divergência não pode fazer de ninguém um inimigo. A divergência é legitima e necessária para as discursões de ideias, portanto, acredito na união desses homens públicos, assim como as várias lideranças politicas de nosso município para a construção deste projeto que é uma Tutoia melhor para nós e para nossos filhos, cujo povo, que todo poder dele emana, continua sendo enganado e vergonhosamente dilapidado por práticas de quem não tem compromisso com a população. Aqui se deve começar um trabalho pela presença de uma comunidade efetiva que saiba o que realmente quer e deseja para o seu bem estar coletivo.
A atual situação de nosso município, não dou uma nota acerca da administração, pois, a avalição é o povo quem faz, todavia, existe uma precariedade em setores que não poderia acontecer. Em saúde não se pode brincar. A população está sofrendo e precisa de um suporte na saúde pública em nosso município. É vergonhoso o cidadão procurar fazer um exame e demorar meses para realizar o mesmo ou procurar municípios vizinhos. É lamentável essa situação.
Vamos à luta consciente, preparado para enfrentar uma dura etapa no horizonte político, e que mesmo sob o uso da maquina publica não se deve fraquejar. Devemos está absolutamente comprometido com os princípios morais de uma cidade limpa da corrupção do uso da maquina publica, buscar um entendimento, ser contra a intolerância politica de alguns nobres companheiros. Se quisermos uma Tutoia com avanços na educação, saúde, politicas publicas sérias, de uma maneira geral, é preciso união e não ser irresponsável, na qual o governo com suas manobras enganam com a esperança de ganho, significando governo de poucos, opondo-se à democracia.
Correntes oposicionistas têm feito verdadeiros discursos de ódio que tem se aflorado por causa da divergência política. Quanta gente perde amigos por causa de briga política, desfaz amizade no Facebook porque a discussão baixou o nível e partiu para agressão pessoal.
Na política não é tão fácil assim, candidato, precisa ter muito mais do que só um bom nome. Nem sempre o mais bem avaliado tem condições para ser o indicado ou consegue unir vários grupos entorno de um nome. Nem sempre o mais preparado ou capacitado serve para ser o escolhido. Faltando menos de dois meses para o pleito eleitoral, a oposição deve repensar suas praticas politicas para escolher um nome que possa unir esses grupos. Como disse antes, É preciso reflexão nas implicações de nossas escolhas, principalmente os pré-candidatos, embora todos tenham as suas qualidades, é preciso planejamento e coerência e não movimentos isolados como tem ocorridos neste período de pré-campanha. Política é a arte de somar, tudo muda de repente. Não devemos ficar preso apenas ao imediato nem ao circunstancial. Devemos ter coragem para mergulhar no caos que nosso município se encontra, da realidade política de Tutoia, apontando caminhos e trazendo debate as principais propostas que estão sendo discutidas, as perspectivas reais para o futuro da nossa democracia.