sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Romildo Prefeito de Tutoia e as Responsabilidades de uma Gestão com Compromisso


A gestão de Romildo, prefeito de Tutoia, começa a dar seus primeiros passos, no que tange a segurança publica e organização do transito de nossa cidade, após nomear as principais secretarias e cargos de confiança de sua gestão.
Nestes 4 anos, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração de Tutoia, criar oportunidades para aqueles que precisam e enfrentar as demandas sociais, principalmente na aérea da saúde, nosso principal problema, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.
Os problemas são vários, como educação, saúde, assistencialismo exacerbado, desemprego que aflige a todos. Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal.
O mapeamento de nossa região será um retrato fiel das necessidades das pessoas mais carentes e será um bom direcionamento para as adequações que podem ser feitas no plano de governo e politicas publicas que serão implantadas. Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa de grande responsabilidade. A população deve fiscalizar e apontar caminhos para uma gestão democrática.
Direitos básicos nos foram tirados ao longo de gestões passadas. Romildo, portanto, é a esperança de um povo sofrido, não importando aqui as consequências e acertos dos votos da ultima eleição.
Romildo deverá desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local, atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico, implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.
Um dos maiores desafios é a geração de emprego e renda, com ênfase nas áreas de maior absorção de riquezas de Tutoia e região, pois ao longo de anos criou-se esta politica de assistencialismo, troca de favores políticos não condizentes com os dias atuais. Deve-se acabar com essa pratica abusiva e absurda de manter a prefeitura como a principal empregadora do município, pois a mesma não suporta a empregabilidade de seus habitantes. Creio este ser o grande desafio, combater a pobreza e geração de emprego e renda.




segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

GOVERNO DO MARANHÃO - IPVA 2017 COM 10% DE DESC0NTO


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).
Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2017”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Diferente de anos anteriores, caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2017 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.


Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

A esperança de uma Tutoia levada a Sério...


Inauguração do lava jato Joel - Show de Zé Gatão


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Último dias para Inscrição do vestibular UEMA NET


A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), iniciou dia 12 de setembro, o período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado VESTIBULAR EAD UEMA 2017.
Você quer se qualificar, não existe mais o pretexto da falta de tempo. A EaD lhe oportuniza flexibilidade de tempo e espaço, permitindo conciliar trabalho e estudos.
A prova é destinada a selecionar candidatos para os cursos de Graduação na modalidade a distância, para o primeiro semestre de 2017. Serão ofertadas 4.230 vagas distribuídas em 35 municípios em todo o Estado.
Os cursos oferecidos são:
Bacharelado em Administração Pública
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Música
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial
Curso Superior de Tecnologia em Alimentos
Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho
Os interessados deverão se inscrever através do site www.uemanet.uema.br, acessando o link Vestibular EAD UEMA 2017, até o dia 28 de outubro. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
As provas serão aplicadas no dia 22 de janeiro, das 13h às 18h, em São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreias, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

As provas serão compostas por 44 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s e Prova de Produção Textual.

Confira o edital completo aqui

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Agora é lei: som alto dentro do carro é crime


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto. A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.

A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos "com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação". Antes, era necessário o uso de um aparelho chamado decibilímetro para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei.


A medida faz ainda uma exceção a ruídos produzidos por "buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes".

PEC do teto de gastos deve ser votada nesta terça-feira na Câmara


PEC do teto de gastos deve ser votada nesta terça-feira na Câmara
Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) espera mobilização dos deputados. Se for aprovada em segundo turno, proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece limite para gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor. Pelo menos essa é a esperança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Vamos caminhar para as outras reformas, mostrando aos brasileiros e aos investidores que o Brasil está voltando ao rumo correto, ao rumo do reequilíbrio fiscal. Importante para o governo é ganhar, e eu acredito nesta PEC — afirmou Maia.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

O governo trabalha para que, na votação em segundo turno, a PEC alcance um placar superior ao da primeira votação. Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira. A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça-feira.

Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já definiu, após reunião com os líderes, o calendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.


A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a 10 anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018.

Fonte: Zero Hora
Data de publicação: 25/10/2016
Tags: Política

domingo, 23 de outubro de 2016

Enem 2016 - Candidatos já podem consultar locais de prova


Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado quinta (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.
Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.
O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.
Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.
No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil